Home- busca: Lei dos Crimes Hediondos
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 18:30
Isolamento visual em bancos é declarado constitucional pelo STF
Lei prevê instalação de bloqueios visuais para evitar "saidinhas de bancos". Para Supremo, não há geração de novas despesas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:07
Embargos de Declaração. Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênios e Biênios
Omissão. Lei Orgânica Municipal.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 09:10
Novo Código de Processo Civil entra em vigor hoje
Lei 13.105/15
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 19:59
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 18:35
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:18
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Reexame necessário c/ recurso de apelação cível. MS.
Lei municipal. Estabelecimento comercial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato.
Lei nova mais benéfica.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.528, de 11 de outubro de 2007
Lei nº 11.528
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 10:02
Como será a nova Lei do Estágio
Lei do Estágio
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 13:39
Influencer sofre golpe digital e tem prejuízo
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em crimes na internet, explica como vítimas 'perdem seus perfis'.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 17:15
Mantido trâmite de ação penal contra ex-reitor da Universidade Estadual de Goiás
Ele responde na Justiça Estadual pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 14:44
Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT, Duque e mais 25
Todos são suspeitos de envolvimento em crimes descobertos na Lava Jato
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 19:00
Para Barbosa, STF quebrou longa tradição ao mandar políticos para a prisão
Apesar da mudança, ministro não acredita que punições podem desestimular crimes de ocupantes de cargos públicos
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 17:45
MPF/PB obtém nova condenação contra assaltos a agências dos Correios
Envolvidos nos crimes foram condenados a partir de denúncia oferecida pelo MPF em Campina Grande
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 18:30
Homem que matou italiano para roubar pega 22 anos de prisão
Acusado foi condenado pelos crimes de latrocínio e ocultação de cadáver
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:40
Apelação criminal.
Crimes contra a fé pública. Fazer uso indevido de símbolo identificador da administração pública.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Acusado de assassinato é condenado a 26 anos de reclusão
Réu foi sentenciado pelos crimes de quadrilha e homicídio duplamente qualificado
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 18:20
STF absolve sete réus do mensalão em que julgamento foi empatado
Ministros decidiram que nos sete casos de empate os réus serão absolvidos dos crimes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:45
Atos administrativos. Interdição de camelódromo. Pedido de suspensão do ato que lacrou os boxes.
Liminar deferida na origem. Recurso. Alegada violação de postura municipal e ocorrência de crimes no local.
